Áreas de atuação
Direito Previdenciário explicado com calma. Veja o que é cada tema e em que situações ele costuma aparecer. Se a sua dúvida estiver aqui, ou perto daqui, vamos conversar.
Aposentadorias
Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição com regras de transição, especial, da pessoa com deficiência e rural. Cada uma tem requisitos próprios.
Desde a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas ficaram entre regras antigas e novas. Entender em qual delas o seu histórico se encaixa é o primeiro passo para decidir com segurança.
Situações em que o tema costuma aparecer
- Não sei se já cumpro os requisitos para me aposentar.
- Trabalhei em atividade com ruído, calor, produtos químicos ou risco à saúde.
- Trabalhei na roça e não sei como comprovar esse tempo.
- Meu pedido de aposentadoria foi negado ou ficou com valor que eu não entendi.
- Tenho períodos de trabalho que não aparecem no meu extrato do INSS.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?
Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)Benefícios por incapacidade
São benefícios para quem fica sem condições de trabalhar por causa de doença ou acidente. Os principais são o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e o auxílio-acidente.
Na maior parte dos casos, o direito depende da perícia médica e de documentos que mostrem a doença, o tratamento e a relação com o trabalho que a pessoa exerce.
Situações em que o tema costuma aparecer
- A perícia do INSS negou meu benefício, mas continuo sem condições de trabalhar.
- Meu benefício foi encerrado e eu ainda estou em tratamento.
- Sofri um acidente e fiquei com sequela que limita o meu trabalho.
- Não sei quais laudos e exames levar para a perícia.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?
Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa, a partir de 65 anos, ou à pessoa com deficiência, desde que a família se enquadre nos critérios de renda da lei.
Não é preciso ter contribuído para o INSS. Em geral, a inscrição atualizada no CadÚnico é exigida, e a análise considera a renda e a composição da família.
Situações em que o tema costuma aparecer
- Tenho mais de 65 anos, nunca contribuí e a renda da família é baixa.
- Cuido de uma criança ou de um adulto com deficiência e ouvi falar do BPC.
- O pedido foi negado por causa da renda da família.
- Não sei se o meu cadastro no CadÚnico está correto.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?
Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)Pensão por morte
A pensão por morte é paga aos dependentes de quem faleceu e era segurado do INSS ou já recebia aposentadoria. Podem ter direito, conforme o caso, cônjuge ou companheiro(a), filhos, pais e irmãos.
A duração e o valor variam de acordo com a idade do dependente, o tempo de casamento ou união e o histórico de contribuições de quem faleceu.
Situações em que o tema costuma aparecer
- Vivíamos em união estável, mas não temos nada registrado em cartório.
- O INSS disse que a pessoa não era mais segurada quando faleceu.
- Não sei por quanto tempo vou receber a pensão.
- Há outros dependentes e não sei como fica a divisão.
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Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)Salário-maternidade
O salário-maternidade é pago em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Além de quem tem carteira assinada, podem ter direito, conforme o caso, MEI, autônomas, trabalhadoras rurais e pessoas que estão desempregadas há pouco tempo.
Os requisitos mudam conforme o tipo de segurada, por isso vale conferir a situação antes de fazer o pedido.
Situações em que o tema costuma aparecer
- Estou desempregada e vou ter um bebê.
- Sou MEI ou autônoma e não sei se tenho direito.
- Trabalho na roça com a minha família.
- Estou em processo de adoção.
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Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)Informações previdenciárias
Muitas dúvidas aparecem antes de qualquer pedido: o que significa cada linha do extrato de contribuições (CNIS), por que um período não aparece, o que o INSS está pedindo numa carta de exigência.
Uma orientação nesse momento ajuda a organizar documentos e a entender as possibilidades com clareza, sem tomar decisões no escuro.
Situações em que o tema costuma aparecer
- Recebi uma carta ou exigência do INSS e não entendi o que fazer.
- Quero entender o meu extrato de contribuições.
- Tenho contribuições como autônomo, MEI ou facultativo e não sei se estão corretas.
- Quero me organizar antes de fazer um pedido no INSS.
Para ler sobre o tema
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Conversar no WhatsApp(abre o WhatsApp em nova aba)As informações desta página são gerais e não substituem a análise individual do seu caso. Cada situação depende de documentos, datas e regras específicas.